Cantor acusa a gravadora de usar suas músicas em plataformas digitais sem autorização e de não repassar valores devidos; a empresa responde alegando prescrição e falhas contratuais
O cantor Leonardo ingressou com ação contra a gravadora Sony Music no Rio de Janeiro, alegando que a empresa vem explorando seu catálogo em plataformas de streaming e download sem autorização expressa, e que não repassou os valores que lhe seriam de direito. No centro da disputa está um contrato assinado em 1998, originalmente voltado para formatos físicos como CD e vinil. Leonardo afirma que a disponibilização digital dos fonogramas não estava contemplada no acordo, o que configuraria violação de seus direitos autorais.
De acordo com as alegações do artista, a Sony Music continua a arrecadar receitas geradas em serviços como Spotify e YouTube, sem que ele receba qualquer quantia proporcional ou que os metadados e créditos sejam transferidos para uma nova distribuidora, conforme pleiteado. Em resposta, a gravadora contestou publicamente a ação, qualificando-a como recheada de “mentiras” e “má-fé”, afirmando que existiu termo aditivo e que a exploração digital foi objeto de negociação. A empresa argumenta ainda que os supostos danos remontam a dez ou mais anos, o que, segundo ela, implicaria prescrição dos direitos alegados por Leonardo.