Tribunal espanhol concluiu que artista não era residente fiscal no país em 2011 e determinou devolução de mais de €60 milhões entre multas, impostos e juros
Depois de anos enfrentando uma das disputas judiciais mais midiáticas da indústria do entretenimento, Shakira conquistou uma vitória decisiva na Justiça espanhola. A cantora colombiana foi absolvida no processo envolvendo suposta fraude fiscal referente ao ano de 2011, e agora deverá receber de volta mais de €60 milhões pagos anteriormente em impostos, multas e juros ao governo espanhol.
A decisão foi tomada pela Audiência Nacional da Espanha, que concluiu que as autoridades fiscais não conseguiram comprovar que Shakira permaneceu no país por mais de 183 dias durante 2011 - critério necessário para que fosse considerada residente fiscal espanhola naquele período.
Segundo o tribunal, a artista passou grande parte daquele ano fora da Espanha devido à extensa turnê internacional ligada ao álbum Sale el Sol, realizando apresentações em dezenas de países. A corte entendeu que o centro de suas atividades econômicas ainda não estava estabelecido em território espanhol naquele momento.
Com isso, foram anuladas as cobranças fiscais e penalidades que haviam sido impostas anteriormente à cantora, incluindo aproximadamente €55 milhões em tributos e multas, além de juros acumulados ao longo do processo. O valor total da restituição deve ultrapassar €60 milhões, equivalente a cerca de US$ 70 milhões.
A decisão encerra uma disputa que se arrastava há mais de oito anos e que se tornou símbolo da relação cada vez mais agressiva entre autoridades fiscais europeias e celebridades internacionais de alta renda. Nos últimos anos, nomes como Lionel Messi, Cristiano Ronaldo e outros artistas globais também enfrentaram processos semelhantes envolvendo residência fiscal e tributação internacional.
Após o anúncio da vitória judicial, Shakira publicou um comunicado afirmando que “nunca houve fraude” e criticou duramente a condução do caso pelas autoridades espanholas. A cantora afirmou que viveu um período de enorme desgaste emocional, impacto familiar e pressão pública constante desde o início das investigações.
O advogado da artista, José Luis Prada, também celebrou a decisão e afirmou que o processo representou um exemplo de “excesso administrativo” por parte do sistema tributário espanhol. Segundo ele, o caso pode abrir precedente importante para outros contribuintes envolvidos em disputas semelhantes no país.
Apesar da absolvição referente ao exercício fiscal de 2011, a decisão não altera outro processo encerrado em 2023, quando Shakira aceitou um acordo judicial relacionado aos anos de 2012 a 2014. Na ocasião, a cantora concordou em pagar cerca de €7,3 milhões para evitar uma longa disputa criminal e possível pena de prisão.